Cidadania

Câmara de Vereadores de Cândido Mendes realiza audiência pública sobre a LDO 2022

A Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Mendes e Comissão de Orçamento e finança, realizaram na última quinta-feira, 10 de maio, audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022.

O vereador e presidente da câmara, Tayron Sousa, conduziu a reunião realizada em formato remoto, e teve a participação dos vereadores Pereira Filho (PP), Jaelson (PSDB), Eniedes Costa (PCdoB),  Nivea Pinto Soares (PDT), Joelson da Prainha (AVANTE), Beto (PP), Ponta (PL) e Antônio Raimundo (PL). Na plateia de forma participativa, os Secretários Caline Menezes (Saúde), José Pereira (Obras), Joana Costa Cunha (Agricultura), José Laércio (Esporte), Keille Regina Dias (Educação), Antônio Ramos (Administração e Finanças) e Robson Fioret (Gabinete do Prefeito).

 

A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece o orçamento do município, por intermédio dos quais são estimadas as receitas, e fixadas as despesas. Na sua elaboração, cabe à Câmara Municipal de Vereadores avaliar e ajustar a proposta do Poder Executivo, assim como faz com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA).

Com amparo na Lei de Responsabilidade Fiscal, as audiências públicas constituem uma forma de participação e controle popular sobre a administração pública, visando informar, promover, debater ou esclarecer dúvidas e questionamentos da população e, sobretudo, ouvir opiniões e captar propostas de solução para os principais desafios enfrentados pelo município.

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